Queermuseu continua recebendo crianças, apesar da proibição

17/09/2018

Quando foi montada originalmente no Santander Cultural de Porto Alegre, a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” gerou uma polêmica nacional por mostrar obras que vilipendiavam símbolos cristãos além de sugerir práticas de zoofilia e, para alguns, de pedofilia. Acabou sendo cancelada após muitos protestos por causa do seu conteúdo.


Reaberta no Rio de Janeiro em 18 de agosto, o Queermuseu volta com 214 obras de 82 artistas, incluindo as que insultam símbolos religiosos. Contrariando a recomendação do Ministério Público continua a receber crianças como visitantes.

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O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que crianças não sejam expostas a conteúdo obsceno ou pornográfico, algo que fica bastante evidente a partir das imagens já divulgadas da exposição.

Em setembro do ano passado, dois procuradores de Justiça Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul visitaram a mostra e divulgaram uma nota afirmando que a exposição “tinha o nítido propósito de erotizar o público alvo e induzi-lo a tolerar condutas como orgias, zoofilia e vilipêndio a símbolos religiosos”.

Briga judicial
O Queermuseu está em exibição na Escola de Artes Visuais do Parque Lage. Segundo a organização, a expectativa é que o público total que passe pelo local chegue a 37 mil pessoas.

Não foi divulgado quantas delas são menores de idade.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) havia recomendado ao curador da exposição, Gaudêncio Fidelis, e aos representantes da Escola do Parque Lage que afixassem em lugar visível a informação sobre a presença de obras com conteúdo de nudez e sexo, e a classificação indicativa atribuída pelo Ministério da Justiça para a mostra, que é de 14 anos de idade.

Na ocasião, o juiz estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. Contudo, o desembargador Fernando Foch, da Terceira Câmara Cível, questionou a validade jurídica da proibição.

Dizendo que era necessário garantir a liberdade de manifestação artística “independente de censura ou licença”. Ressalta também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não trata de disciplinar entrada ou permanência de menores de idade em exposições artísticas, derrubou a exigência.

Fabio Szwarcwald, diretor Escola de Artes Visuais do Parque Lage se defende: “O objetivo é exatamente mostrar que não há essa questão que foi colocada, de uma exposição de arte que incentiva a pedofilia, a zoofilia ou de ter feito vilipêndio religioso. É uma exposição para ser visitada pelas crianças para que elas tenham realmente uma percepção cultural e artística muito interessante sobre esse tema”.

O advogado Damien Guedes, que representa o Parque Lage, afirmou à imprensa que havia 12 processos contra a mostra, indo desde inquéritos criminais, civis e até um processo no Ministério da Justiça.

Este caso mostra, mais uma vez, que as leis no país não são respeitadas e que há um silêncio de cumplicidade da mídia quando atinge pautas caras aos movimentos de esquerda. Com informações de Veja e Gazeta do Povo
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